O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei (PL) que dita as novas regras da cota de tela para que filmes nacionais tenham a garantia de espaço nas salas de cinema no Brasil. O PL, de autoria do deputado Marcelo Calero, relatado pelo senador Humberto Costa e que tem validade até o ano de 2033, segue agora para a sanção do Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.
Antes desse novo projeto, vigorava a MP 2.228-1/01, que perdeu sua validade em 2021. De lá para cá, os produtores nacionais viram o número de sessões de filmes brasileiros despencarem nos cinemas, devido à pandemia e também pela escolha dos exibidores em optarem por mais sessões dos famosos blockbusters ou mesmo outros filmes medianos de Hollywood, fazendo com que os longas-metragens nacionais ocupassem menos de 9% das salas nos últimos 3 anos.
Antes, os cinemas eram obrigados a passar filmes nacionais por um número X de dias por ano, de acordo com decreto presidencial. Agora essa exibição deverá ser mantida proporcionalmente o ano inteiro, com diversidade de títulos e, ainda, a garantia de um número mínimo de sessões. A fiscalização do cumprimento ou não das novas regras ficará por conta da Agência Nacional do Cinema – Ancine.
